A Prefeitura de Água Boa publicou, em 28 de agosto, o Decreto nº 039/2026, que institui a política municipal de alfabetização. A norma estabelece alinhamento local ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Na mesma data, a Portaria nº 029/2026 regulamentou o funcionamento do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização. Os dois atos foram divulgados no Diário Oficial do município e integram a organização das ações educacionais relacionadas ao compromisso nacional.

Os atos formalizam a estrutura municipal para acompanhamento da política de alfabetização. A listagem oficial confirma número, data e objeto das normas; metas quantitativas e cronogramas específicos devem ser consultados nos arquivos integrais antes de qualquer detalhamento adicional.

São Sebastião do Maranhão publicou em 25 de agosto a Lei nº 1.323/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização. A norma prevê alfabetização plena até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental e recomposição da aprendizagem para estudantes do 3º ao 5º ano.

A lei cria um Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização para acompanhar metas, materiais pedagógicos, formações e indicadores de frequência. A política também prevê formação continuada para professores, coordenadores e diretores.

O acompanhamento da aprendizagem terá avaliações diagnóstica, formativa intermediária e de fluência leitora. Alunos com dificuldades deverão receber ações imediatas de recomposição, como reforço no contraturno ou agrupamentos flexíveis.

A Prefeitura de Monte Formoso divulgou, em 8 de abril de 2026, que o percentual de crianças alfabetizadas no tempo certo no município chegou a 93%. Segundo a publicação, o indicador anterior era de 50%.

A administração municipal informou ainda que o resultado superou em 33% a meta estipulada. O comunicado atribui o desempenho ao trabalho conjunto de alunos, professores, famílias e da Secretaria Municipal de Educação.

A publicação não detalha no texto consultado o nome da avaliação utilizada, o número de estudantes avaliados nem o período exato de comparação. Esses dados, portanto, não são acrescentados à matéria sem outra fonte que os confirme.