Pular para o conteúdo

Alfenas inaugura Casa da Mulher para integrar atendimento e proteção

Alfenas inaugurou em 2 de setembro de 2026 a Casa da Mulher “Alfenas por Elas”, espaço voltado ao acolhimento, à proteção e à promoção de direitos. O serviço ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

A unidade será referência municipal para situações de violência contra a mulher e deverá articular atendimentos de diferentes setores. A proposta é facilitar o acesso aos serviços e organizar os fluxos entre as áreas responsáveis pela prevenção e pelo atendimento.

A cerimônia também incluiu o lançamento do Observatório de Políticas Públicas para Mulheres de Alfenas e a implantação da Sala de Atendimento Interseccional “Preta Gil”. As três estruturas foram apresentadas como partes da política permanente do município para acolhimento e produção de informações.

Crisólita reorganiza rede de proteção de crianças e adolescentes

Crisólita publicou uma nova estrutura para o funcionamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Lei 389/2026 também reorganiza o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A norma define competências voltadas à garantia de direitos como vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização e convivência familiar. O texto inclui o acompanhamento de políticas municipais de saúde mental para crianças e adolescentes no SUS.

A lei teve origem no Projeto de Lei 6/2026 e está em vigor. A publicação e a promulgação ocorreram em 1º de setembro.

Conselho de Assistência Social de Novo Cruzeiro abre processo eleitoral em 2026

O Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Cruzeiro publicou em agosto de 2026 documentos do processo eleitoral para composição do colegiado. O portal municipal reúne edital, resolução da comissão responsável e arquivos relacionados às etapas da escolha.

A documentação integra a organização da representação social no conselho, responsável pelo acompanhamento e controle da política municipal de assistência social. As regras de habilitação, prazos e forma de participação são as previstas no edital disponibilizado pela Prefeitura.

Como o processo possui etapas próprias, a publicação do edital não equivale à definição final dos representantes. O resultado depende da conclusão do calendário eleitoral e dos atos posteriores divulgados pelo município.

Capelinha licita equipamentos de apoio médico e ortopédico

A Prefeitura de Capelinha abriu licitação para adquirir equipamentos e materiais de apoio médico e ortopédico. Os itens serão usados nas ações do projeto Envelhecer com Dignidade e Autonomia.

O edital vincula a compra ao atendimento das condições, quantidades e exigências definidas no processo. A publicação não informa, em seu resumo, o valor estimado nem apresenta a aquisição como concluída.

O Pregão Eletrônico 26/2026 integra o Processo Administrativo de Licitação 57/2026. A sessão pública foi marcada para 21 de julho, às 8h30.

CRAS de Entre Folhas promove orientação sobre direitos da pessoa idosa

O Centro de Referência de Assistência Social de Entre Folhas realizou uma ação de orientação e homenagem às pessoas idosas durante a campanha Junho Violeta. A atividade foi divulgada pelo município em 23 de junho de 2026.

O encontro tratou do respeito, da garantia de direitos e da prevenção da violência contra idosos. A equipe promoveu momentos de integração, reflexão e orientação aos participantes.

A iniciativa integra o trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do CRAS. A programação também abordou a participação ativa das pessoas idosas e o fortalecimento dos vínculos comunitários.

Cordislândia abre contratação de serviços funerários para famílias vulneráveis

A Prefeitura de Cordislândia abriu pregão eletrônico para contratar urnas e serviços funerários destinados a famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. O atendimento integra a política municipal de assistência social.

O edital inclui translado, ornamentação, paramentação e preparação para velório. O processo prevê urnas para adultos e crianças, além de serviços específicos conforme a necessidade do atendimento.

O Pregão Eletrônico 3/2026, do Processo 35/2026, foi publicado em 8 de junho e recebeu propostas até 23 de junho, às 9h30. O valor estimado foi de R$ 194.134,05.