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Fronteira dos Vales passa a divulgar estoque da Farmácia de Minas na internet

A Prefeitura de Fronteira dos Vales disponibilizou uma página para consulta do estoque de medicamentos da Farmácia de Minas sob gestão municipal. A iniciativa atende à exigência de divulgação pública dos estoques das farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o portal, as informações são extraídas do Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (Sigaf) a cada 15 dias. O município ressalta que a relação exibida não representa o estoque em tempo real. Essa divulgação abrange medicamentos dos componentes Básico e Estratégico da Assistência Farmacêutica dispensados pela Farmácia de Minas. A gestão dos registros e movimentações do estoque é atribuída à coordenação farmacêutica responsável pela unidade.

A página municipal também relaciona a medida à Lei Federal nº 14.654/2023 e à Lei Municipal nº 1.121/2024, que tratam da publicidade das informações sobre medicamentos disponíveis e indisponíveis.

Serviço: você pode conferir os medicamentos disponíveis ao clicar aqui.

Turmalina reúne editais de chamamento de 2026 em página oficial

A Prefeitura de Turmalina mantém no portal oficial uma página específica para os editais de chamamento de 2026. A relação, atualizada em agosto, reúne documentos numerados em sequência e permite acessar individualmente cada edital publicado pelo município.

Na listagem aparecem editais do nº 1 ao nº 76, além de retificações identificadas para alguns documentos. A página funciona como ponto central de consulta para interessados em acompanhar convocações e processos divulgados pela administração ao longo do ano.

Como os objetos, requisitos e prazos variam entre os editais, essas informações devem ser verificadas no documento correspondente antes de qualquer inscrição ou providência. A publicação principal não atribui um único objeto ao conjunto, mas organiza os links oficiais de acesso.

Decreto restringe publicidade de apostas em bens e eventos municipais de Fronteira

A Prefeitura de Fronteira dos Vales publicou o Decreto nº 082/2026, assinado em 26 de agosto, com regras para publicidade em bens públicos municipais e em eventos promovidos ou apoiados pelo Poder Executivo.

A norma veda a veiculação de publicidade, propaganda, promoção comercial ou patrocínio de agentes operadores de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, nesses espaços e eventos.

O decreto também inclui plataformas de conteúdo adulto ou serviços de cunho sexual entre as atividades alcançadas pela vedação. A relação oficial de normas do município registra o ato e sua data de assinatura.

A matéria se limita ao objeto descrito na ementa publicada no portal de legislação. O texto integral deve ser consultado para procedimentos, exceções ou sanções eventualmente previstos.

Indicação propõe parquinho infantil na comunidade Pedra do Chifre

A Câmara Municipal de Itaipé registrou em 24 de agosto de 2026 a Indicação nº 6/2026, que propõe a construção de um parquinho infantil na localidade do Córrego Pedra do Chifre. O pedido prevê a instalação de brinquedos em um espaço aberto próximo à quadra poliesportiva.

A proposição é de autoria da vereadora Tatiana Cristina da Silva e foi direcionada ao prefeito municipal. O texto publicado identifica o público infantil da comunidade como destinatário do equipamento de lazer.

O portal legislativo não informa valor estimado, fonte de recursos, projeto, contratação ou data de execução. Assim, a iniciativa permanece registrada como indicação parlamentar até que eventual ato do Executivo confirme a implantação.

Vargem Alegre altera contrato do consórcio regulador de saneamento

Vargem Alegre sancionou em 19 de agosto de 2026 uma alteração no contrato do consórcio público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais, a ARSAMB. A Lei 723/2026 modifica a cláusula que trata da estrutura diretiva da agência.

A nova redação relaciona a Diretoria Geral, a Diretoria Técnica-Operacional e a Diretoria Administrativa-Financeira. A norma também revoga as cláusulas 64ª e 65ª do contrato do consórcio.

O texto acrescenta uma observação à tabela de empregos públicos da ARSAMB. Ela estabelece que os postos de diretor-geral, diretor técnico-operacional, diretor administrativo-financeiro e ouvidor são ocupados por detentores de mandato fixo, conforme as regras de governança e estabilidade do contrato e do estatuto social da agência.

São João Evangelista autoriza cooperação com a CDL

São João Evangelista publicou em 6 de agosto a Lei nº 1.910/2026, que autoriza o Executivo a firmar acordo de cooperação com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município. A norma está em vigor.

O acordo poderá incluir a cessão gratuita e por prazo determinado de espaço físico na Rodoviária Municipal para as atividades da entidade e a disponibilização de um servidor público municipal. A lei relaciona a parceria ao desenvolvimento econômico, ao microempreendedorismo e ao fortalecimento do comércio local.

Antes da assinatura, a CDL deverá apresentar plano de trabalho. A norma prevê dispensa de chamamento público com justificativa de inviabilidade de competição, por se tratar de entidade com representação específica da classe lojista e comercial no município.

Indicação pede programa de calçamento para estradas rurais de Itaipé

A Indicação nº 5/2026, registrada pela Câmara Municipal de Itaipé em 23 de julho, solicita ao prefeito a elaboração e execução de um programa de calçamento para os principais morros e trechos críticos das estradas vicinais da zona rural.

A proposição é de autoria da vereadora Tatiana Cristina da Silva. O portal legislativo informa que o pedido deve ser encaminhado ao setor competente do Executivo para avaliar a intervenção nas vias rurais citadas pela indicação.

O registro não apresenta lista de estradas beneficiadas, extensão prevista, custo ou prazo de execução. Também não há, na página da proposição, informação de contratação ou ordem de serviço; portanto, a matéria registra exclusivamente o pedido formal feito pelo Legislativo.

Recapeamento avança e transforma a infraestrutura de Ouro Verde de Minas

O município de Ouro Verde de Minas segue avançando com importantes investimentos em infraestrutura urbana. A Prefeitura, sob a liderança do prefeito Marcelo de Cícero, está executando obras de drenagem pluvial e recapeamento asfáltico em diversas ruas, garantindo mais segurança, conforto e melhores condições de mobilidade para moradores e motoristas.

Uma das vias contempladas é a Rua Prefeito Álvaro de Freitas Araújo, onde, antes da aplicação do novo pavimento, foi realizada a implantação da rede de drenagem pluvial. A intervenção resolve problemas relacionados ao escoamento das águas da chuva e aumenta a durabilidade da pavimentação, proporcionando uma infraestrutura mais eficiente e segura para a população.

Durante a vistoria das obras, o prefeito Marcelo de Cícero destacou que os investimentos fazem parte de um conjunto de ações que beneficiará outras ruas do município, reforçando o compromisso da administração com o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população.

A iniciativa reforça a importância de políticas públicas conectadas às necessidades da população, com atenção ao impacto direto de infraestrutura urbana na rotina da comunidade.

Na rede CONSORMULTI, experiências como a de Ouro Verde de Minas ajudam a valorizar boas práticas da gestão municipal e mostram como a cooperação pode apoiar serviços públicos mais próximos das pessoas.

Com planejamento, presença institucional e compromisso com a comunidade, os municípios seguem construindo caminhos de desenvolvimento com responsabilidade e pertencimento.

Vídeo real copiado para o acervo local; revisar capa antes de publicar.

Novo campo fortalece o esporte em Rio do Prado

Um antigo sonho da população do Bairro Bahia agora faz parte da realidade. A Prefeitura de Rio do Prado, sob a liderança do prefeito Missim Antunes, entregou oficialmente o novo campo de futebol, uma obra muito aguardada pelos moradores e que representa um importante investimento no esporte, no lazer e na qualidade de vida da comunidade.

Mais do que um espaço para a prática esportiva, o novo campo se torna um ponto de encontro para crianças, jovens e famílias, incentivando a convivência, revelando novos talentos e fortalecendo o esporte no município.

A expectativa é que o equipamento também contribua para movimentar o comércio local durante campeonatos, torneios e eventos esportivos, gerando benefícios para os empreendedores da região e fortalecendo a economia do Bairro Bahia.

A iniciativa reforça a importância de políticas públicas conectadas às necessidades da população, com atenção ao impacto direto de esporte na rotina da comunidade.

Na rede CONSORMULTI, experiências como a de Rio do Prado ajudam a valorizar boas práticas da gestão municipal e mostram como a cooperação pode apoiar serviços públicos mais próximos das pessoas.

Com planejamento, presença institucional e compromisso com a comunidade, os municípios seguem construindo caminhos de desenvolvimento com responsabilidade e pertencimento.

Vídeo real copiado para o acervo local; revisar capa antes de publicar.

Ladainha abre concorrência para ampliar Escola Iracema Soares Nédir

A Prefeitura de Ladainha incluiu entre as licitações de julho a Concorrência nº 4/2026, Processo nº 50/2026, destinada à contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal Iracema Soares Nédir.

O aviso vincula a obra ao Convênio nº 1261000652/2026 e marcou a abertura da sessão eletrônica para 8 de julho de 2026, às 14h. O processo foi divulgado juntamente com outras contratações da área educacional e de infraestrutura.

A publicação consultada trata da fase de licitação e não informa que a ampliação já tenha começado. Empresa vencedora, prazo de execução e cronograma físico devem ser considerados somente quando constarem nos atos posteriores do procedimento.

Ladainha licita quadra para escola rural Telêmanco Esteves Guimarães

A Prefeitura de Ladainha abriu a Concorrência nº 3/2026 para contratar empresa responsável pela construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Telêmanco Esteves Guimarães, localizada na zona rural do município.

O processo está vinculado ao Convênio nº 1261002943/2026 e tem valor estimado de R$ 1.065.577,20. A abertura foi marcada para 8 de julho de 2026, às 9h, em procedimento eletrônico.

O aviso identifica a contratação da obra como objeto da concorrência. A publicação não deve ser confundida com início dos serviços: execução, prazo contratual e empresa responsável dependem do resultado e das etapas posteriores do processo.

Vereadora propõe ponte com manilhamento na zona rural de Itaipé

A Câmara Municipal de Itaipé publicou a Indicação nº 4/2026, que pede a construção de uma ponte com manilhamento na localidade denominada Cabeceira do Cascalho Cachoeira. O registro identifica a passagem como o acesso para “Dona Zi”.

A proposição tem data de 8 de junho de 2026 e autoria da vereadora Maria das Dores Ramos Ferreira Dias. O pedido é direcionado ao Executivo municipal e integra o conjunto de indicações registradas pelo Legislativo no atual mandato.

A página consultada não apresenta orçamento, projeto executivo, cronograma de obra ou confirmação de que o serviço tenha sido autorizado. Por isso, a medida é tratada como proposta parlamentar, e não como obra iniciada ou contratada.