A Prefeitura de Gonzaga publicou justificativa para celebrar parceria com o Instituto Terapêutico Luz do Renascer. A proposta trata da prestação de serviços especializados de reabilitação física, psicossocial, terapêutica e multiprofissional.

O ato integra o Processo Licitatório 85/2026 e foi formalizado como Dispensa de Chamamento Público 3/2026. A administração fundamentou a medida na excepcionalidade prevista na Lei Federal 13.019/2014 e na legislação municipal.

A publicação abriu prazo de cinco dias para impugnações, contados da divulgação do aviso. Os questionamentos poderiam ser enviados ao setor de licitações por protocolo ou pelo canal eletrônico informado no extrato.

Gonzaga instituiu uma Política Municipal de Alfabetização para a rede pública de ensino. A Lei 475/2026 foi sancionada em 20 de agosto e teve seu extrato publicado no Diário dos Municípios Mineiros.

A norma estabelece como objetivo garantir a alfabetização plena das crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental. O texto também prevê a recomposição da aprendizagem dos estudantes do 3º ao 5º ano.

A política municipal foi alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A Prefeitura informou que o texto integral da lei está disponível na área de legislação do portal oficial.

A Prefeitura de Gonzaga abriu concorrência eletrônica para reformar e ampliar a Escola Municipal Professora Esmeralda. O edital foi publicado em 17 de abril de 2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas.

O projeto está vinculado ao Plano de Trabalho 698/2026 e à Proposta 344/2026, com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais como concedente. O valor total estimado foi de R$ 2.943.873,83.

A Concorrência Eletrônica 4/2026 integra o Processo 41/2026 e recebeu propostas até 11 de maio. O procedimento seleciona a empresa para executar a obra e não comprova, por si só, o início dos serviços.

A Prefeitura de Gonzaga concluiu a contratação de empresa para executar dois poços artesianos no município. A Dispensa 5/2026 aparece como concluída no Portal da Transparência municipal.

A SM Locações de Máquinas Ltda. foi registrada como fornecedora do serviço de perfuração. O valor final da contratação foi de R$ 115 mil, correspondente a R$ 57,5 mil por poço.

O processo administrativo 36/2026 foi publicado em 14 de abril. O valor inicialmente estimado era de R$ 125 mil, segundo os dados oficiais da contratação.