A Prefeitura de Timóteo entregou novos títulos de propriedade a moradores do bairro Bela Vista em mais uma etapa do processo de regularização fundiária. Nesta fase, 21 famílias da rua Ubá foram contempladas com a documentação definitiva dos imóveis.

O processo está relacionado a um projeto habitacional iniciado no fim da década de 1990, com obras executadas nos anos seguintes. A regularização permite transformar a situação de posse em propriedade formal e registrar o imóvel em nome do beneficiário.

Com o registro, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre o imóvel e podem realizar procedimentos como inventário, transferência e operações que dependam da comprovação de propriedade, observadas as regras aplicáveis a cada caso.

A Prefeitura de Umburatiba homologou em julho a contratação para construção de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

A empresa vencedora é Pilares Engenharia e Serviços Ltda., com valor global de R$ 2.995.821,32. A contratação está vinculada ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 996065/2026, Operação 1103576-11.

A adjudicação e homologação ocorreram em 21 de julho. A decisão confirma o resultado da concorrência, mas não significa que as 20 moradias estejam prontas; a execução segue projeto, contrato e cronograma próprios.

A Prefeitura de Rio do Prado abriu concorrência eletrônica para contratar empresa responsável pela construção de 20 unidades habitacionais de interesse social no município. O empreendimento integra o programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FNHIS Sub-50.

A contratação está vinculada à Proposta Transferegov nº 039827/2025 e ao Termo de Compromisso nº 998152/2025/MCIDADES/CAIXA. O objeto prevê fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à execução integral das casas.

O valor global estimado informado no processo é de R$ 2.983.804,29. A sessão foi prevista para 5 de agosto, com julgamento pelo menor preço global e execução em regime de empreitada por preço global.

A Prefeitura de Nanuque homologou o resultado da concorrência para construir 50 unidades de habitação de interesse social. As moradias seguirão o padrão popular do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FNHIS Sub 50.

A empresa indicada no resultado é a ACC Engenharia e Prestação de Serviços. O projeto está vinculado ao Termo de Compromisso 974193/2025, firmado com o Ministério das Cidades e a Caixa.

A Concorrência Eletrônica 2/2026 integra o Processo 4/2026. A sessão ocorreu em 25 de maio, e a homologação foi publicada no portal municipal em 2 de junho.

O Município de Dionísio abriu processo de concorrência para construção de 20 unidades habitacionais urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FNHIS Sub-50.

O processo aparece no Portal Nacional de Contratações Públicas com valor estimado de R$ 2.860.947,69. A contratação é destinada à execução da obra de engenharia das moradias no município.

A disputa foi estruturada na modalidade de concorrência eletrônica. A documentação do processo registra recursos vinculados ao Ministério das Cidades e à Caixa para execução do empreendimento habitacional.

A Prefeitura de Umburatiba abriu em maio a Concorrência Eletrônica nº 04/2026 para construção subsidiada de 20 unidades habitacionais no município.

O projeto utiliza recursos do Minha Casa, Minha Vida por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 996065/2026, Operação 1103576-11.

O edital prevê fornecimento de material e mão de obra em regime de empreitada por preço global. A sessão foi marcada para 12 de junho, etapa anterior à adjudicação e homologação posteriormente divulgadas pelo município.