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Turmalina abre consulta eletrônica para elaboração da LOA de 2027

A Prefeitura de Turmalina abriu consulta pública eletrônica para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A iniciativa foi divulgada em 29 de julho e é regulamentada pelo Decreto nº 079/2026.

A LOA define a previsão de receitas e a programação das despesas públicas para o exercício financeiro. Por meio do formulário disponibilizado pelo município, moradores podem apresentar contribuições para subsidiar a preparação da proposta orçamentária.

O portal municipal disponibiliza tanto o acesso ao formulário quanto o decreto que disciplina a consulta. A publicação não deve ser confundida com a aprovação da LOA: trata-se de uma etapa de participação popular anterior à tramitação da proposta orçamentária.