Tumiritinga abre consulta pública sobre aplicação de recursos da PNAB

A Prefeitura de Tumiritinga abriu consulta pública para ouvir a população sobre a aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O formulário ficou disponível de 3 a 15 de setembro de 2025.

A administração municipal informou que a PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, prevê repasses da União para estados, Distrito Federal e municípios durante cinco anos, destinados ao apoio a projetos e políticas culturais.

Segundo a divulgação, as contribuições recebidas seriam usadas na discussão sobre a aplicação dos recursos no município. O resultado da consulta deveria ser apresentado em audiência pública, cuja data ainda seria definida.

A Prefeitura disponibilizou formulário eletrônico para participação e um e-mail de contato para dúvidas relacionadas ao planejamento e ao preenchimento da consulta.