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Educação · 01/09/2026

Crisólita autoriza pré-escola na unidade Fazenda Avenida

Lei 390/2026 inclui a etapa de pré-escola na unidade localizada na Praça da Igreja.

Autor admin
Publicado em 01/09/2026 Atualizado em 06/10/2026
Categoria Educação
Crisólita autoriza pré-escola na unidade Fazenda Avenida

Crisólita autorizou a oferta de educação infantil na etapa de pré-escola na Escola Municipal Fazenda Avenida. A unidade fica na Praça da Igreja, número 122, no distrito de Nova Santa Luzia.

A autorização foi formalizada pela Lei Municipal 390/2026. A oferta deverá observar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as normas do Conselho Municipal de Educação e a legislação aplicável.

A lei foi publicada e promulgada em 1º de setembro e está em vigor. A medida teve origem no Projeto de Lei 7/2026, apresentado pelo Executivo.

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