A Prefeitura de Gonzaga publicou justificativa para celebrar parceria com o Instituto Terapêutico Luz do Renascer. A proposta trata da prestação de serviços especializados de reabilitação física, psicossocial, terapêutica e multiprofissional.
O ato integra o Processo Licitatório 85/2026 e foi formalizado como Dispensa de Chamamento Público 3/2026. A administração fundamentou a medida na excepcionalidade prevista na Lei Federal 13.019/2014 e na legislação municipal.
A publicação abriu prazo de cinco dias para impugnações, contados da divulgação do aviso. Os questionamentos poderiam ser enviados ao setor de licitações por protocolo ou pelo canal eletrônico informado no extrato.