São Sebastião do Maranhão publicou em 25 de agosto a Lei nº 1.323/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização. A norma prevê alfabetização plena até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental e recomposição da aprendizagem para estudantes do 3º ao 5º ano.
A lei cria um Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização para acompanhar metas, materiais pedagógicos, formações e indicadores de frequência. A política também prevê formação continuada para professores, coordenadores e diretores.
O acompanhamento da aprendizagem terá avaliações diagnóstica, formativa intermediária e de fluência leitora. Alunos com dificuldades deverão receber ações imediatas de recomposição, como reforço no contraturno ou agrupamentos flexíveis.